Esta política descreve como a MORÂME trata dados pessoais em sua loja, atendimento e ações de marketing.
A MORÂME respeita a privacidade de suas clientes e trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a legislação consumerista e demais normas aplicáveis.
1 Controladora e contato
A controladora dos dados pessoais, responsável pela loja MORÂME, inscrita no CPF nº 033.452.605-14, com endereço na Rua Rubens Alves, 28, 13172793, Sumaré/SP.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para [email protected]. A MORÂME buscará responder em prazo razoável, observadas as exigências legais e a necessidade de confirmar a identidade da solicitante.
2 Dados que podem ser coletados
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Dados cadastrais e de contato, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.
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Dados de compra e entrega, como produtos escolhidos, valor, endereço, histórico de pedidos, rastreamento e ocorrências de atendimento.
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Dados de pagamento e transação processados pelos intermediadores. A MORÂME não precisa ter acesso aos dados completos do cartão.
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Dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, navegador, identificadores, páginas acessadas, cookies e interações com a loja.
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Comunicações realizadas por e-mail, WhatsApp, chat, avaliações, fotografias ou vídeos enviados voluntariamente.
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Preferências de marketing, consentimentos e registros de descadastramento.
3 Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser utilizados para:
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criar e administrar a conta da cliente;
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processar pagamentos, prevenir fraudes e confirmar transações;
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separar, expedir, rastrear e entregar pedidos;
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emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
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prestar atendimento, resolver trocas, devoluções, garantias e reclamações;
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manter segurança, prevenir abusos e proteger direitos da MORÂME e de terceiros;
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melhorar a loja, medir desempenho, personalizar navegação e compreender o interesse por produtos e conteúdos;
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enviar comunicações promocionais por e-mail ou WhatsApp quando houver consentimento ou outra base legal aplicável, sempre com opção de cancelamento.
O tratamento poderá se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse avaliado de forma proporcional e, quando necessário, no consentimento da titular.
4 Compartilhamento de dados
A MORÂME poderá compartilhar apenas os dados necessários com prestadores envolvidos na operação, incluindo Nuvemshop, Nuvem Pago, ClearSale, transportadores, Correios, Nuvem Envio, Melhor Envio, provedores de atendimento, e-mail, avaliações, recuperação de carrinho, analytics, publicidade e tecnologia.
Como a MORÂME opera com fornecedores parceiros e dropshipping, dados necessários à entrega, como nome, endereço, telefone e itens comprados, poderão ser compartilhados com o fornecedor responsável pela expedição. A MORÂME continuará responsável pelo relacionamento de consumo e exigirá que o parceiro utilize os dados apenas para cumprir o pedido e obrigações relacionadas.
Também poderão ser utilizados serviços da Meta, Google, TikTok, Pinterest, WhatsApp, Mercado Pago, PagBank e integradores com fornecedores, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas na loja.
5 Transferência internacional
Alguns fornecedores e prestadores de tecnologia podem estar localizados ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a MORÂME adotará medidas compatíveis com a LGPD e limitará a transferência aos dados necessários para a finalidade informada, especialmente processamento tecnológico, publicidade, análise e entrega de pedidos internacionais.
6 Cookies e tecnologias semelhantes
A loja utiliza cookies necessários ao funcionamento do carrinho, da conta, do pagamento e da segurança. Com autorização, também poderá utilizar cookies de análise, personalização e publicidade, incluindo ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads, TikTok Pixel e Pinterest Tag.
A cliente poderá gerenciar suas preferências pelo banner de cookies e pelas configurações do navegador. A recusa de cookies opcionais não impedirá a compra, mas algumas funcionalidades e personalizações poderão ser limitadas.
7 Comunicações de marketing
O recebimento de promoções por e-mail ou WhatsApp é opcional. A cliente poderá retirar seu consentimento a qualquer momento pelo link de descadastramento, pela própria ferramenta de comunicação ou por solicitação ao SAC. O cancelamento de marketing não impede mensagens necessárias sobre pedidos, pagamentos, entrega, segurança e atendimento.
8 Avaliações e conteúdo enviado pela cliente
Avaliações, fotografias e vídeos poderão ser publicados na loja ou nos canais da MORÂME somente quando houver autorização ou outra base jurídica adequada. Antes de republicar conteúdo em campanha, a MORÂME poderá solicitar autorização específica e respeitará os créditos e limites combinados.
9 Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para executar as finalidades informadas, cumprir obrigações fiscais, consumeristas e regulatórias, prevenir fraudes, exercer direitos e atender prazos prescricionais. Dados de marketing serão mantidos até o cancelamento da inscrição ou enquanto houver base legal válida. Contas inativas poderão ser eliminadas ou anonimizadas quando não houver obrigação de conservação.
10 Direitos das titulares
Nos termos da LGPD, a titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação do consentimento.
Para proteger a própria titular, a MORÂME poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade antes de atender o pedido.
11 Segurança
A MORÂME adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte da operação para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer evento relevante, a MORÂME adotará as providências exigidas pela legislação.
12 Crianças e adolescentes
A loja não é destinada deliberadamente a menores de 18 anos. Compras devem ser realizadas por pessoa legalmente capaz ou com participação de responsável legal. Se a MORÂME identificar tratamento inadequado de dados de menores, adotará medidas para avaliar e corrigir a situação.
13 Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis na loja.
