Ao navegar ou comprar na loja, a cliente concorda com estes termos, sem renunciar aos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1 Identificação
A MORÂME é uma loja virtual de artigos para casa e decoração, com endereço na Rua Rubens Alves, 28, 13172793, Sumaré/SP. O atendimento é realizado por [email protected] e pelo WhatsApp (71) 99609-4419.
2 Objeto da loja
A MORÂME comercializa produtos físicos para casa e decoração. Alguns itens são expedidos diretamente por fornecedores parceiros, inclusive internacionais, no modelo de dropshipping. Essa forma de expedição não afasta a responsabilidade da MORÂME pelo atendimento, cumprimento da oferta e solução de problemas da compra.
3 Cadastro e conta
A cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter a confidencialidade de sua senha e comunicar suspeitas de uso indevido. A loja não é destinada deliberadamente a menores de 18 anos.
4 Produtos, imagens e disponibilidade
As características essenciais, medidas, materiais, cores, itens incluídos e condições de uso serão informados na página de cada produto. Objetos utilizados apenas na ambientação e não descritos na oferta não acompanham o produto.
A MORÂME utiliza fotografias reais do produto e poderá utilizar imagens ambientadas produzidas ou aprimoradas com inteligência artificial exclusivamente para demonstrar possibilidades de composição. As fotografias reais, as especificações e a descrição comercial do item prevalecem para identificar o produto vendido.
A percepção de cor pode sofrer pequenas diferenças em razão de iluminação fotográfica e configuração da tela, sem autorizar divergência relevante em relação às especificações anunciadas.
A disponibilidade depende do estoque dos fornecedores. Se um item se tornar indisponível após a compra, a MORÂME entrará em contato e oferecerá solução adequada, incluindo substituição aceita pela cliente ou reembolso integral.
5 Preços e promoções
Os preços, promoções, cupons, condições de frete e disponibilidade podem ser alterados para compras futuras. A condição apresentada e confirmada no momento da finalização do pedido será respeitada, salvo erro material evidente, hipótese em que a MORÂME entrará em contato para solução transparente, sem prática abusiva.
O desconto de primeira compra de 10% será aplicado conforme as condições exibidas na loja, inclusive meio de pagamento, cupom, produtos participantes, prazo e eventual impossibilidade de cumulação com outras promoções.
6 Pagamento e análise antifraude
Os pagamentos poderão ser realizados por Pix ou cartão de crédito pelo Nuvem Pago. As condições de parcelamento, juros e valor das parcelas serão exibidas no checkout. Os juros do parcelamento, quando houver, serão suportados pela cliente conforme informação apresentada antes da confirmação.
Os pagamentos estão sujeitos à aprovação do intermediador e à análise antifraude realizada pelos sistemas do Nuvem Pago e da ClearSale. A MORÂME não controla decisões de aprovação de crédito ou segurança tomadas por essas empresas.
Pedidos sem confirmação de pagamento poderão ser cancelados após 24 horas. O prazo de processamento e entrega começa após a aprovação do pagamento.
7 Formação do pedido
Antes de concluir a compra, a cliente poderá revisar produtos, quantidades, preço, frete, endereço e forma de pagamento. A confirmação enviada pela loja registra o recebimento do pedido, que poderá depender da aprovação de pagamento e da disponibilidade do produto.
8 Entrega
Os prazos e valores de entrega serão informados na página do produto ou no checkout, conforme CEP, item e origem da expedição. Produtos do mesmo pedido podem chegar separadamente. A Política de Frete integra estes Termos.
9 Cancelamentos, trocas e reembolsos
Cancelamentos, direito de arrependimento, devoluções, vícios, avarias e reembolsos obedecem à Política de Devolução e Reembolso e à legislação brasileira. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10 Uso da loja
É proibido utilizar a loja para práticas ilícitas, fraude, violação de direitos, tentativa de acesso indevido, interferência no funcionamento ou reprodução não autorizada do conteúdo. A MORÂME poderá adotar medidas de segurança e suspender acessos quando houver evidência razoável de abuso, preservados os direitos da cliente.
11 Propriedade intelectual
O nome MORÂME, sua identidade visual, textos, fotografias próprias, composições, nomes autorais de produtos, conceitos de ambientes e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. O uso comercial, reprodução, adaptação ou distribuição dependem de autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses legais.
12 Responsabilidades
A MORÂME responde pelas obrigações que lhe cabem como fornecedora. Interrupções externas de internet, indisponibilidade temporária de plataformas, falhas de terceiros ou eventos de força maior serão tratados com transparência e diligência, sem exclusão de responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
13 Alterações e legislação aplicável
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais, sem alterar retroativamente condições já contratadas em prejuízo da cliente. Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, preservado o direito da consumidora de recorrer ao foro legalmente competente.
